Ministro da CGU e especialista americano falam sobre políticas de whistleblowers

A cultura do whistleblower (denunciante) nos Estados Unidos é uma questão enraizada há muito tempo e que se mistura com uma questão quase de dever público do cidadão, indo além da mera denúncia e contribuindo para um olhar sobre os bens públicos, e, até, à segurança da comunidade.  No âmbito corporativo, grandes casos Watergate, Enron, Bernnie Maddof  e Wells Fargo foram descobertos a partir do comunicado de denunciantes.

Em apresentação no 7º Congresso Internacional de Compliance, o advogado norte-americano Nicholas Berg disse que denunciantes são vistos como um taboo no Brasil, sem falar na limitada proteção que é dada a quem faz denúncias. O Brasil não tem uma legislação específica para tratar do denunciante de boa-fé, mas como signatário de pactos da OEA e da ONU que tratam do assunto e prevêem proteção ao denunciante é algo que o Brasil está devendo a esses órgãos.

O Ministro da CGU, Wagner Rosário, concorda com isso. Em sua apresentação, ele disse que ainda existe uma cultura no Brasil que precisa ser vencida com a conscientização sobre o papel social do denunciante, que com o tempo venha suplantar a percepção negativa, mas arraigada na sociedade, do “dedo duro”.

Falando sobre as possibilidade de projetos de leis e decretos que tratam do assunto e podem vir a ser aprovados, o Ministro lembrou que seria de extrema importância desburocratizar o processo de repartição das recompensas, algo previsto em alguns projetos de lei no Congresso e já permitido em algumas situações específicas, como mecanismos de disque denúncia no âmbito criminal. Ele também acredita que os pagamentos precisam ser feitos fora da burocracia do governo, caso contrário, correremos o risco de ver esses valores contingenciados.